30 de dez. de 2011

Senado aprova a extensão da lei antifumo para todo o país

A nova proposta de lei, que começou a tramitar em agosto deste ano, foi aprovada de forma simbólica pelo Senado
Foto: Banco de imagens

A lei antifumo, aprovada provisoriamente pelo Senado, passará a valer em todo o país. Já existem medidas semelhantes que vigoram no Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro, porém, a atual proposta proíbe até a existência dos “fumódromos” - locais exclusivos para fumantes - em restaurantes, bares, boates e danceterias, e só passará a valer a partir da sanção do texto pela Presidente Dilma Roussef. A lei ainda precisa definir a regulamentação para fixar o valor de multa para os infratores.

Fonte: Folha.com, Terra.com e IG


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