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Agência Hipertexto
O voto impresso está sendo discutido entre os líderes da Câmara
Por Carolina Campos, José Roberto Pessoto e Roberta Chamorro
A urna eletrônica eleitoral poderá vir a partir de 2014, em todo o território nacional com modificações. O voto eleitoral poderá ser impresso, com a possibilidade de recontagem e garantia do aumento de segurança durante o processo.
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| Urna eletrônica Foto: Divulgação |
Todas as urnas eletrônicas utilizam o mesmo programa de votação. O que difere uma da outra é os dados inseridos nas mesmas, tais como municípios, zona, seção eleitoral, partidos, candidatos, fotos e eleitores.
Atualmente, se ocorrerem fraudes no software da urna, não há como contar os votos novamente.
A Urna eletrônica é uma invenção brasileira. Sua utilização no Brasil foi implantada em 1996 em municípios com mais de 200 mil eleitores, e em 1998 nos municípios com mais de 40.500.
A partir de 2000, as urnas eletrônicas tornaram-se o único meio para que os eleitores brasileiros elegessem seus candidatos, período em que as eleições foram informatizadas em todo país.
Está tramitando na Câmara um projeto, no qual parlamentares requerem a materialização do voto durante o pleito. De acordo com a proposta, o eleitor verá um resumo dos candidatos escolhidos na tela e no papel. Caso tenha digitado errado, terá a oportunidade de voltar atrás e votar no político preferido. Se tudo estiver certo, o voto impresso vai direto para uma urna manual.
A novidade desagrada o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que afirma considerar um retrocesso no processo eleitoral. ”As urnas eletrônicas ajudaram a preservar árvores e milhões de litros de água, quando eliminamos o papel utilizado para impressão das cédulas”.
Segundo Carlos Alberto de Pádua, vice-presidente da Diebold, empresa vencedora da licitação pública do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o fornecimento das urnas. “Este é um tema polêmico, e como nós somos os atuais fornecedores da urna, preferimos não responder. O valor unitário de cada urna eletrônica gira em torno de R$1.250,00, já incluída no preço a garantia ‘on site’, com atendimento no local de armazenagem, de 30 meses”, enfatiza.
Fernanda Polioswsky, 45 anos, argumenta dizendo que o voto impresso agride a inviolabilidade do voto e permite que o eleitor possa votar mais de uma vez. Ela acredita em obstáculos ao bom funcionamento.
Renata Monteiro, 31 anos, se diz a favor do voto impresso, afirmando ser a melhor opção, além de proporcionar a conferência dos votos, será um avanço para a democracia brasileira.
O leitor não ficará com o voto impresso. Após a conferência, o comprovante cairá automaticamente numa urna lacrada, assim, nenhuma pessoa levará o voto para casa.
Acredita-se que será impressa a assinatura digital, mas os técnicos do TSE contradizem a informação, e afirmam que o que será impresso é uma marca da sessão eleitoral em código de barras.
A urna eletrônica que processou as eleições de 2010, segundo Pádua, conta agora também com display colorido e exibe a foto do eleitor, que já foi recadastrado para ser reconhecido por biometria, nas cidades em que esse tipo de autenticação será exigido.
“A segurança do hardware da máquina ganhou outros mecanismos para proteção dos dados, tornando a urna inviolável”, orienta Pádua. O equipamento autentica todos os módulos e trava o funcionamento caso detecte algum sistema diferente dos validados pelo TSE.
A Diebold forneceu urnas eletrônicas ao TSE nos anos de 2004, 2006, 2008, 2010 e 2011. “Serão usadas urnas eletrônicas fornecidas em vários lotes, incluindo as 117 mil urnas que a Diebold está fabricando este ano, todos estes lotes de urnas ainda serão utilizados nas próximas eleições”, informa Pádua.
O TSE utiliza cerca de 450 mil urnas eletrônicas, que abrangem todas as seções eleitorais e mais urnas de reserva distribuídas pelas Zonas Eleitorais para substituir as que eventualmente apresentarem problemas.
Níveis de segurança são implementados, tanto no hardware como no software. A urna é projetada para que somente possa “rodar” o software original do TSE, que tem as assinaturas eletrônicas do Tribunal, dos partidos políticos que participam do processo e de várias entidades convidadas, como a OAB.
Se for detectado que o software não é original, o sistema congela automaticamente. Da mesma forma, os módulos utilizados na urna são inteligentes e possuem dispositivos de segurança.
Se for substituído qualquer destes módulos da urna por um módulo não original, o sistema consegue detectar esta substituição e também congela.
Na fabricação das urnas são usadas tecnologias de criptografia e de segurança em geral que correspondem ao “estado da arte” mundial em termos de segurança. Para tanto, aconteceram discussões sobre estas tecnologias utilizadas com os maiores especialistas no assunto no Brasil e no mundo.
As eleições informatizadas são realizadas em diversos países, como Estados Unidos, Venezuela, Índia, Filipinas. “Nós já fizemos testes-pilotos de urnas eletrônicas em um modelo de eleições semelhante ao brasileiro em vários países, a convite dos mesmos. O Brasil foi o primeiro país a ter uma eleição nacional totalmente informatizada. A velocidade da apuração dos resultados, a eficiência do sistema e o baixíssimo número de ocorrências e problemas durante as eleições qualificam certamente o sistema brasileiro a figurar entre os melhores, senão o melhor sistema de automação eleitoral de todo o mundo”, diz Pádua.
A urna eletrônica brasileira foi inteiramente desenvolvida no Brasil. Entretanto, como qualquer sistema ou equipamento de tecnologia atual, a urna utiliza componentes fabricados em vários países do mundo.
Ana Paula, servidora do cartório eleitoral referente à 253º zona eleitoral, Tatuapé, São Paulo, solicitou sigilo com relação ao seu sobrenome.” Até o momento nenhuma informação foi transmitida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) aos cartórios eleitorais através de ofícios circulares sobre o voto que poderá ser também impresso. Se realmente for aprovado esse novo sistema, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em Brasília, emitirá portarias no Diário Oficial”.
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