Eleições: coeficiente eleitoral, você sabe o que é?

Este formato, pouco conhecido pela população, ajuda a eleger políticos nos quais o eleitor nem votou

Por Fernando Souza

Câmara Municipal de São Paulo
Foto: Fernando Souza

O coeficiente eleitoral é um sistema previsto em lei que serve para escolher os representantes do poder legislativo em todo o país. Esta regra define como os partidos e seus candidatos ocupam o parlamento. A conta é a seguinte: basta dividir o número de votos válidos de uma cidade ou Estado, pelo número de vagas disponíveis - esse resultado é o número mínimo que cada partido tem que atingir.

Esta forma só é válida para escolher vereadores, deputados estaduais e federais. A exceção ocorre na eleição para senador, na qual o mais votado é eleito. 

Resultado é o número mínimo que cada partido tem que atingirFoto: Fernando Souza 

Para o professor de direito constitucional, Marcos José da Costa, é graças a este modelo de sistema eleitoral que são possíveis casos como o de Éneas e Tiririca. “Se o quociente eleitoral de uma dada cidade é 1.000, e o partido consegue 10.000 votos, o mesmo tem direito a dez cadeiras na câmara dos vereadores”, explica José da Costa.

O estudante de Direito, Paulo Lieb, 40 anos, defende o ensino do coeficiente eleitoral nas escolas desde a educação básica. “É fundamental que a população saiba sobre este sistema, porque as eleições ficam mais transparentes”, diz.

Sistema é pouco compreendido pela população
Foto: Fernando Souza

Segundo o Código Eleitoral, os candidatos mais votados do partido ou da coligação entram, até preencherem as vagas deste quociente que o mesmo partido alcançou.

Em 2002, o PRONA lançou seis candidatos a deputado federal para as eleições. “Éneas conseguiu levar consigo cinco colegas do seu partido (na época o PRONA), porque ele teve uma votação expressiva, que alcançou seis vezes o quociente eleitoral”, diz o professor.

Segundo Silvia Gonçalves, 31 anos, estudante, a maior parte das pessoas não sabem o que é coeficiente eleitoral. De acordo com o professor de direito constitucional, este sistema é pouco compreendido pela população, acarretando que muitos eleitores não sabem que, muitas vezes, votam em um candidato, sem saber que estão elegendo outro. 

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