Votos brancos e nulos não influenciam o processo eleitoral

A escolha de alguns eleitores representa um ato de protesto que não traz consequência alguma

Por: Lívia Donadeli

Voto nulo e branco são usados como ato de protesto. Foto: Banco de imagens.

Votar nulo ou em branco é a opção preferida para quem não está satisfeito com os candidatos das eleições ou sabem pouco do assunto. Na opinião da Marilu Donadeli Vecchio, gerente de Design Gráfico do SESC-SP, “votar nulo ou branco é a melhor maneira de demonstrar a insatisfação com as coligações, propostas e partidos”.  

TSE considera apenas votos à candidatos e legendas partidárias.
Foto: Banco de imagens.

O voto nulo (cédulas ilegíveis ou números inexistentes) originou-se com o movimento anarquista da virada dos séculos 19 e 20, que por alimentar o sonho de uma sociedade autogerida, considerava a opção como uma maneira de se recusar a entregar a própria liberdade nas mãos de um líder ou de qualquer autoridade. Em 1970, o movimento estudantil brasileiro fez, no auge do regime militar, uma campanha para tal voto. Na proposta, os estudantes diziam que as eleições para cargos legislativos serviam apenas para dar uma aparência democrática à ditadura, que proibia, por outro lado, as eleições para os executivos (presidente, governadores e prefeitos). De acordo com o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), “votos nulos são como se não existissem. Não são válidos para fim algum”.

O voto branco foi usado durante 65 anos, por meio do coeficiente eleitoral (método pelo qual se distribuem as sobras de votos), para computar as eleições de deputados à Câmara Federal. A polêmica sobre o uso ou não uso do voto acabou com a determinação da Lei Eleitoral nº 9.504 (de 30 de setembro de 1997), que passou a contar como válidos apenas os votos dados a candidatos regularmente inscritos e às legendas partidárias. Portanto, os votos brancos são contabilizados apenas para estatísticas. 

O candidato certo para quem vota nulo e branco.
Foto: Banco de imagens.

Marilu defende um diferente método de eleição, no qual os candidatos deveriam ser os reais representantes legais dos moradores de uma determinada região, trabalhar nas associações de bairro, ter conhecimento e desempenho para resolver os problemas dos moradores. Assim, haveria um crescimento político cultural e valorização de representantes regionais que, com tempo e mérito, abrangeriam outras regiões, cidades, estados e por fim uma nação.

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